Têm sido criadas alternativas inovadoras de gestão da paisagem para lidar com os desafios causados pelo abandono das terras, o minifúndio e a falta de associativismo no espaço rural. As florestas de produção bem geridas, incluindo os eucaliptais, fazem parte da solução.
Para manter o equilíbrio estrutural e funcional dos ecossistemas florestais e a resiliência e o fornecimento, em quantidade e qualidade, dos bens e serviços prestados pelas plantações florestais, é importante a criação de paisagens diversificadas e em mosaicos, que permitem compatibilizar as funções de produção e de conservação, contribuindo para os pilares económico, social e ambiental da sustentabilidade.
Um dos principais desafios quando se trata de floresta e ordenamento do território é a fragmentação da propriedade, que resulta, nomeadamente, do sistema de heranças vigente. Essas parcelas muito pequenas, e a ausência de um cadastro da propriedade rústica atualizado, dificultam que cada proprietário as possa proteger e valorizar economicamente de forma sustentável.
A situação atravanca, igualmente, a gestão eficiente das plantações de eucalipto, resultando numa paisagem florestal fragmentada e difícil de administrar que, muitas vezes, está na origem de uma perceção errada dos riscos associados aos eucaliptais, sobretudo no que diz respeito aos incêndios rurais. No entanto, este risco pode ser minimizado através de um bom planeamento florestal e de uma gestão eficaz, que privilegie uma paisagem em mosaicos, criando descontinuidades entre os povoamentos florestais, e a preservação da vegetação junto às linhas de água. Desta forma, haverá uma paisagem mais diversificada, onde a floresta plantada de eucalipto terá o seu lugar e será uma mais-valia, pois permite originar a rentabilidade que evita o abandono.
Apesar da posse individual das propriedades florestais – Portugal tem uma proporção da propriedade pública muitíssimo baixa (3%) face à da privada e às áreas comunitárias (97%) –, modelos de organização de exploração que tenham por base o associativismo podem permitir obter as vantagens associadas a uma escala maior de gestão e operação, e o movimento associativo nacional está hoje muito articulado com a certificação da gestão florestal. No entanto, abrange ainda uma proporção pequena dos proprietários, estimando-se que menos de 10% seja membro de uma associação florestal.
Iniciativas privadas de ordenamento do território
Não existindo falta de instrumentos de gestão e ordenamento em Portugal, os produtores sentem dificuldade no acesso ao financiamento, excesso de burocracia e baixa taxa de aprovação dos projetos. Um exemplo é o Programa de Transformação da Paisagem, criado após 2017, que, apesar dos financiamentos, tem muito pouca área no terreno executada nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
Não estando os regimes jurídicos a atingir as metas a que se propunham, estão já no terreno modelos inovadores, da exclusiva responsabilidade de privados, com bons resultados visíveis. São os casos das áreas agregadas, do emparcelamento por aquisição e do modelo de gestão conjunta por entidades de gestão florestal. A Associação Florestal do Baixo Vouga é um exemplo. Desistiu da constituição de Zonas de Intervenção Florestal em prol da criação de uma nova estratégia de promoção da gestão florestal agrupada, assente no estabelecimento de contratos de prestação de serviços com os associados, em vez de opções de arrendamento ou de compra. Este tipo de iniciativas demonstra que é possível ganhar escala de gestão em áreas de minifúndio, desde que os projetos sejam construídos de acordo com a vontade das partes interessadas.
O emparcelamento por aquisição tem sido também um instrumento de gestão da paisagem: a indústria foi adquirindo propriedades para florestação e, em muitas regiões, agregando pequenas parcelas, constituindo assim unidades de gestão florestal de maior dimensão. Outros investidores também o têm feito, embora esse seja um esforço difícil, em especial nas regiões de minifúndio onde a rigidez legislativa impede, na prática, a mudança de um eucaliptal para outro local sem eucaliptal, e, portanto, o reordenamento e ganhos de escala, criando desinteresse por parte dos investidores e proprietários em agrupar parcelas.
Alguns modelos originais de gestão da paisagem foram também desenvolvidos, com finalidades múltiplas (produção de madeira, conservação do território, proteção de risco de incêndio, entre outros). Salienta-se, por exemplo, o programa Limpa e Aduba, desenvolvido pela Biond – Associação das Biondústrias de Base Florestal – para eucaliptais, com 75.000 hectares de execução em cinco anos e mais de 13 milhões de euros de investimento na diminuição de risco, impacto ambiental positivo e melhoria da produtividade, constituindo um modelo que poderia ser estendido a diferentes ecossistemas florestais. Outro caso, também da Biond e com apoio do PRR, é o projeto Melhor Floresta, que abrange mais de 1.500 ha e demonstra o potencial de estender as boas práticas a uma unidade territorial, independentemente de se tratar de eucaliptal, pinhal, ou outro ecossistema.
