Clemente Pedro Nunes defende que a biomassa pode deixar de ser um fator de risco para os incêndios rurais e tornar-se uma solução estratégica, desde que se criem sistemas de recolha, armazenamento e valorização capazes de mobilizar proprietários e dinamizar a economia do interior.
Os trágicos incêndios rurais de junho e outubro de 2017, que provocaram mais de uma centena de mortos, foram um verdadeiro “murro no estômago” para a consciência cívica de todos os portugueses.
Foi esse “choque cívico” que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a celebrar o Dia de Portugal de 2024 nos três concelhos mártires de 2017 – Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera – e levou também à criação do Ministério da Coesão Territorial.
Mas desde então, infelizmente, as políticas públicas nada fizeram na prática para promover o desenvolvimento económico, a coesão social e a própria segurança de quem vive, trabalha e investe no interior rural.
O combate estratégico às causas dos incêndios rurais tem de ser uma prioridade absoluta para qualquer governo responsável no nosso país.
E essa prioridade de atuação tem de ser feita em articulação com as populações e os proprietários rurais do minifúndio do interior, e nunca contra eles!
A orientação política seguida desde 2017, de massacrar essas populações com coimas e ainda mais “terrorismo burocrático”, é um erro grave e contraproducente.
Porque, na prática, só acelera a desertificação do interior.
Para combater de forma eficaz os incêndios rurais, o governo tem de atuar em três frentes:
1. Agravar o quadro penal para os crimes de fogo posto rural, para que mais nenhum criminoso possa ser condenado em tribunal e sair depois em liberdade porque lhe foi aplicada uma “pena suspensa”.
O que se passou em setembro de 2024, em que em apenas três dias houve mais de 1 000 ignições noturnas, é um exemplo gritante da necessidade de uma atuação decisiva na vertente da prevenção e repressão de atuações criminosas.
Os incêndios rurais de origem criminosa são de uma enorme gravidade, pois provocam uma destruição humana, económica e ambiental de grande escala.
Não podemos esquecer que as florestas são o nosso “maior sumidouro de carbono”, e que os incêndios rurais provocam um brutal aumento das emissões de CO2.
2. Criar sistemas logísticos de recolha e armazenamento dos excedentes de biomassa rural.
É essa nova logística que permitirá valorizar esta biomassa e evitar que ela permaneça nos terrenos, onde facilita depois a propagação dos incêndios.
3. A consequente valorização energética desta biomassa, nomeadamente em centrais para produção “firme” de eletricidade, é da maior importância.
Esta eletricidade renovável é uma forma de compensar a intermitência das potências eólicas e solares, e, como tal, de grande importância económica para o nosso país.
Relativamente aos novos sistemas logísticos para viabilizar economicamente a recolha e armazenamento de biomassa rural, a primeira etapa é a urgente criação de Parques de Biomassa, também designados por Ecopontos Florestais, em todos os Concelhos de elevada densidade florestal, onde os proprietários poderão colocar a respetiva biomassa, e serem aí remunerados de imediato, de forma a poderem recuperar os custos que tiveram com o correspondente corte e transporte.
O financiamento destes Parques de Biomassa terá de vir do Fundo Ambiental, pois trata-se de uma forma muito eficaz de reduzir a propagação dos incêndios rurais e as consequentes emissões de CO2.
Estes Parques de Biomassa são também essenciais para se fazer uma adequada triagem, procedendo aí à respetiva separação, para depois encaminhar os diversos tipos de biomassa para as utilizações economicamente mais otimizadas em cada caso: queima em recuperadores de calor, ou em caldeiras de vapor, ou em centrais elétricas; matéria-prima para indústrias de pellets ou aglomerados de madeira, celulose e mobiliário; compostagem ou geração de biometano.
Desta forma, e numa lógica de parceria público-privada mutuamente vantajosa, viabiliza-se a gestão das propriedades agroflorestais do minifúndio, potenciando em simultâneo o reforço de toda a fileira industrial a jusante.
Com a adequada gestão destes Parques de Biomassa, a biomassa do interior rural passa a ser uma oportunidade de abastecimento otimizado de matérias-primas a um vasto conjunto de setores industriais, deixando simultaneamente de ser a “ameaça permanente de tragédias estivais” que há mais de 25 anos vem atormentando gravemente as populações de vastas regiões de Portugal.
Deve sublinhar-se que o Ministério do Ambiente e Energia já anunciou publicamente dois passos na direção certa:
a) Em 23/abril/2025 foi anunciado a atribuição de 1,5 milhões de euros para a instalação de Ecopontos Florestais em 11 concelhos de elevada densidade florestal: Tábua, Soure, Paredes, Mangualde, Anadia, Vila Nova de poiares, Vila de Rei, Castelo Branco, Boticas, Paços de Ferreira e Sertã;
b) Em 26/julho/2025 foi anunciado a inclusão no PNGIFR – Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, de um financiamento de 2 milhões de euros para a construção de seis pequenas Centrais a Biomassa nos Concelhos de Boticas, Pampilhosa da Serra, Arganil, Góis, Vila Pouca de Aguiar e Silves.
Embora as verbas indicadas nestes dois anúncios sejam muito escassas, o essencial é assegurar que estes projetos sejam agora rapidamente concretizados, para que possam servir de incentivo a uma nova dinâmica de gestão florestal baseada nos três pilares de sustentabilidade: económico, social e ambiental.
A concretização destas duas linhas de investimento permitirá otimizar tecnologias e cadeias logísticas de toda a fileira de biomassa, criando mais empregos especializados nestas áreas rurais.
E servirá de exemplo para que depois surjam outros projetos de maior dimensão e impacto, capazes de alicerçar uma verdadeira coesão económica e social em todo o território do interior de Portugal.
Por Clemente Pedro Nunes, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
Nota: Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 16 da revista My Planet, em novembro de 2025.
