A União Europeia definiu uma nova Estratégia para a Biodiversidade, com foco no aumento de áreas protegidas, a recuperação de ecossistemas degradados e a reversão da perda de biodiversidade.
Trazer a natureza de volta às nossas vidas. Esta é a ideia na base da nova estratégia, que tem um horizonte de aplicação a 10 anos e surge numa altura em que a pandemia de COVID-19 trouxe à discussão pública a relação direta entre a biodiversidade e a saúde humana, reforçando a urgência de respeitar o equilíbrio do planeta e reorientar a economia. “Das enormes florestas tropicais aos pequenos parques e jardins, da baleia azul aos fungos microscópicos, a biodiversidade é esta extraordinária variedade de vida na Terra. Nós, seres humanos, fazemos parte e dependemos totalmente desta rede de vida”, refere a Comissão Europeia a este propósito.
Em harmonia com os objetivos mais alargados da sustentabilidade e descarbonização da Europa dispostos no Pacto Ecológico Europeu, este documento apresenta compromissos e ações concretas para reconciliar a sociedade e a natureza.
Mais árvores, mais áreas protegidas
Plantar, na União Europeia, três mil milhões de árvores. Este objetivo ambicioso será enquadrado por uma nova Estratégia Florestal Europeia em 2021, focada tanto nas cidades quanto nas áreas rurais, destinada a ampliar espaços verdes, silvícolas e florestais, bem como a reforçar o sequestro de carbono.
O ponto fulcral para as áreas florestais é sujeitar todas as parcelas públicas a planos de gestão e melhorar este aspeto nas áreas privadas. Incluirá também orientações para ajudar a favorecer práticas mais benéficas para a biodiversidade e a monitorização da saúde das florestas.
Para além de mais árvores, a nova Estratégia para a Biodiversidade quer aumentar a rede europeia de áreas protegidas para pelo menos 30%, tanto em terra como no mar. Na prática, tendo em conta a rede atual, isto significa mais 4% em terra e mais 19% no mar.
A ideia defendida pela Comissão Europeia é partir das áreas definidas na Rede Natura 2000 e dar prioridade à proteção de zonas com reconhecidos níveis de biodiversidade e contributo climático, bem como zonas que, tendo potencial de biodiversidade, se encontram ameaçadas pelos efeitos das alterações climáticas.
Um terço destes 30% de áreas protegidas deverão obter estatuto de “estritamente protegidas”, enquadrando-se aqui a proteção das florestas primárias que ainda subsistem, bem como das florestas com elevado valor de conservação. Caberá a cada Estado-Membro identificar as respetivas áreas a receber este estatuto.
Está também prevista a definição de corredores ecológicos que evitem o isolamento genético e permitam a migração de espécies, assegurando uma rede transfronteiriça de biodiversidade.