Desenvolvimento Sustentável: ainda vamos a tempo?

2 de Setembro 2024

Portugal subiu dois lugares no ranking de sustentabilidade global e atingiu o Objetivo de erradicação da pobreza. Mas, a nível mundial, apenas 16% das metas dos ODS estão a progredir.

O cenário apresentado pelo 9º Relatório de Desenvolvimento Sustentável, em junho passado, não é animador: nenhum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está, a nível global, no bom caminho para ser atingido até 2030. E apenas 16% das metas que compõem estes objetivos estão a registar progressos. As restantes encontram-se estagnadas ou revelam retrocessos. Desde 2020 que não tem havido evolução, segundo o documento publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os ODS com piores resultados são os que dizem respeito à erradicação da fome (ODS 2), à saúde de qualidade (3), às cidades e comunidades sustentáveis (11), à proteção da vida marinha (14) e da vida terrestre (15), e à paz, justiça e instituições eficazes (16).

O índice do desenvolvimento sustentável continua a ser liderado pelos países do Norte da Europa – com a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca no topo do cumprimento das metas –, sendo que o fosso entre o desempenho médio global e o dos países mais pobres e vulneráveis aumentou nos últimos nove anos.

Portugal no bom caminho, mas devagarinho

Portugal ascendeu do 18º lugar, que ocupava no relatório de 2023, para a 16ª posição, entre os 167 países com dados disponíveis, tendo obtido uma pontuação de 80,22 em 100.

Como nota positiva, destaca-se o facto de o nosso país ter atingido, pela primeira vez, um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: o ODS 1, que diz respeito à erradicação da pobreza extrema. Evoluções importantes registaram-se também nas áreas de igualdade de género (ODS 5), energias renováveis e acessíveis (ODS 7), e cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11). Melhorámos igualmente os resultados ao nível dos ODS 3 (saúde de qualidade), 6 (água potável e saneamento), 8 (trabalho digno e crescimento económico), 9 (indústria, inovação e infraestruturas), 10 (redução de desigualdades), 13 (ação climática) e 17 (parcerias para os objetivos).

No reverso da medalha, Portugal mantém alguns ODS em níveis de cumprimento abaixo do desejado. Por exemplo, no ODS 2, da erradicação da fome, estamos estagnados. No ODS 14, referente à vida marinha, foram atingidos piores resultados do que no ano passado na atividade pesqueira, devido tanto à captura em zonas sobre-exploradas, como aos métodos utilizados. E no ODS 15, respeitante à proteção da vida terrestre, houve um indicador que se agravou: a sobrevivência de espécies ameaçadas.

Ainda vamos a tempo?

Para além de fazer o ponto da situação da evolução dos ODS, o relatório aponta caminhos para o seu cumprimento global até 2030. Ou seja, ainda vamos a tempo de fazer progressos significativos, mas são precisas mudanças drásticas.

👉A primeira envolve limitar o consumo excessivo de alimentos, sobretudo o respeitante à proteína animal – para isso, é necessária uma alteração na alimentação global, compatível com as preferências de cada cultura.

👉A segunda passa por investir no aumento da produtividade da terra, tanto ao nível alimentar como de outros usos (como os que dão origem a biocombustíveis), por forma a acompanhar o aumento da procura de recursos por parte de uma população em crescimento.

👉A terceira prevê a implementação de sistemas de monitorização fortes e transparentes, que ponham fim à desflorestação – o que evitaria a destruição de 100 milhões de hectares de floresta, até 2030, e permitiria uma redução de 100 gigatoneladas nas emissões de CO₂, até 2050.

Outra das principais recomendações do documento prende-se com a necessidade de reformular a arquitetura financeira global, tendo em conta as necessidades globais de bens essenciais, que transcendem as nações. A proposta é proporcionar capital acessível aos países de baixos e médios rendimentos, para que possam investir nos seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Tal exigiria novas instituições e formas de financiamento global – incluindo tributações globais –, bem como novas prioridades, onde se incluem o investimento em educação de qualidade para todos.

Estas são as prioridades endereçadas à consideração dos líderes mundiais que marcarão presença na Cimeira do Futuro, a ter lugar nos próximos dias 22 e 23 de setembro, em Nova Iorque. Uma oportunidade considerada crucial para melhorar a forma como as Nações Unidas enfrentam os grandes desafios do desenvolvimento sustentável. Se quiser saber mais, aceda ao relatório aqui.

Ainda vamos a tempo de fazer progressos significativos, mas são precisas mudanças drásticas, que passam por sistemas alimentares mais sustentáveis e pelo fim da desflorestação.