Francisco Gomes da Silva faz uma síntese do que levou a floresta portuguesa a uma situação que é, em muitos casos, de abandono. Aquilo que os hábitos, os comportamentos sociais e os mercados desequilibraram, as políticas públicas não encontraram forma de, pelo menos, contrabalançar.
A floresta e a agricultura, no seu sentido lato, sempre se articularam entre si na ocupação da parte mais significativa do território nacional. Dito de outra forma, os produtores agrícolas e os produtores florestais, por serem frequentemente uma e a mesma pessoa, souberam, ao longo de muito tempo, gerir os seus recursos (incluindo o território de que dispunham) segundo uma lógica económica que lhes conferia a viabilidade das suas explorações. Esta viabilidade tinha origem na competitividade dos seus sistemas de produção (por valorização dos seus produtos nos mercados) ou, em alternativa ou complementaridade, nos casos de ausência de competitividade comercial, essa viabilidade era alcançada através de um conjunto de estímulos económicos e financeiros oriundos das Políticas Públicas. E durante muitos anos, até às décadas de 70/80 do século passado, este equilíbrio permitiu, entre outras coisas, uma gestão do combustível (e do fogo) sustentada num modelo económico viável.
O que mudou? Como todos sabemos, e em primeiro lugar, mudaram os sistemas de produção, quer os agrícolas quer os florestais. Esta mudança ficou a dever-se a uma alteração significativa nos hábitos e práticas sociais (que implicariam, desejavelmente, alterações nas tecnologias e na estrutura de propriedade que não ocorreram) e nos mercados, que empurraram para a “inviabilidade” um conjunto de sistemas de produção que ocupavam vastas áreas do território, gerando uma notória redução na intensidade de gestão dessas áreas, como opção economicamente racional. Daí até ao “abandono” vai uma distância muito curta, distância essa que já foi percorrida em partes significativas do país.
E o que é que praticamente não mudou? As políticas públicas, nomeadamente aquelas que assumem as florestas como objeto central, e que deveriam ter mudado no sentido de influenciarem a redefinição dos sistemas de produção por forma a promover a sua saudável viabilidade. Ou melhor: a política agrícola até mudou bastante (com a adoção da PAC por Portugal a partir de 1986, e apenas com uma componente muito marginal com incidência florestal), mas essa mudança teve como efeito colateral não desejado o acentuar do “abandono” das áreas mais marginais para a agricultura e para a floresta.
Ou seja: aquilo que os hábitos, os comportamentos sociais e os mercados desequilibraram, as políticas públicas não encontraram forma de, pelo menos, contrabalançar. A consequência está à vista: a acumulação de biomassa no solo em grandes quantidades, uma acentuada redução do uso do fogo enquanto prática tecnológica essencial, por exemplo, à pastorícia, e a agudização progressiva das condições do clima desembocam no cenário de fogos mais violentos que todos conhecemos.
É, pois, bastante simples, explicar o porquê dos incêndios mais extremos que vamos tendo em alguns anos. O difícil é, aparentemente, encontrar o caminho que confira aos espaços rurais, em grande parte cobertos por floresta, uma maior resiliência, ou seja, garantir que sejam criadas condições estruturais (i.e., não efémeras) capazes de reduzir o nível de risco de incêndio e a respetiva perigosidade nessas regiões.
No meu entender, e no que diz respeito à floresta, esta dificuldade decorre do facto de sucessivos Governos terem praticamente abdicado de desenhar e implementar (e muito menos de avaliar) verdadeiras políticas florestais. Ao contrário, a floresta tem sido pretexto para diversas políticas públicas que incidem sobre dimensões como o sequestro de carbono, a biodiversidade, os incêndios ou a proteção de solos, entre outras, que surgem essencialmente como condicionantes para a gestão e para a exploração florestal. Ou seja, a floresta encontra-se cada vez mais aprisionada por um leque de políticas, quase sempre com origem em Bruxelas, que reduzem de forma drástica os graus de liberdade que um Governo nacional pode utilizar para delinear políticas florestais.
Um bom exemplo disso mesmo são as políticas que, com mais intensidade desde 2017, se têm focado nos fogos. Objetivamente, diversas das medidas que têm vindo a ser aprovadas e implementadas tendo como foco os incêndios resultam em claras limitações ao desenvolvimento de atividades económicas de base florestal. A proibição de atividade em meio rural em dias de elevado risco de incêndio, a imposição de custos de “limpeza” de parcelas cuja economia não permite pagar, ou o traçado de faixas de gestão de combustível que, com frequência, engolem parcelas inteiras são disso um bom exemplo. A obsessão pelo sequestro de carbono, fazendo da floresta a “entidade” responsável por compensar emissões antropogénicas, impondo restrições evidentes à intensidade da gestão florestal, é outro exemplo.
Aliás, basta consultar a Lei de Bases da Política Florestal, aprovada por unanimidade na Assembleia da República em agosto de 1996 (já lá vão 30 anos), e perceber quão longe estamos de levar à prática — isto é, de criar verdadeiras políticas florestais — os nobres princípios nela enunciados. E se o fizéssemos, articulando-as devidamente com as políticas agrícolas, estaríamos certamente muito mais próximos de alcançar condições estruturais que nos ajudassem a prevenir os grandes incêndios.
Por Francisco Gomes da Silva, Professor do Instituto Superior de Agronomia e Sócio-gerente da Agro.Ges
Nota: Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 16 da revista My Planet, em novembro de 2025.
