O Dia Europeu da Rede Natura 2000 – 21 de maio – é uma celebração, mas também um alerta: ainda há muito por fazer na Europa no sentido proteger habitats e espécies vulneráveis.
Da Ria Formosa à Serra da Agra, dos sapais de Castro Marim à Serra da Malcata, passando pelo Douro Internacional ou pela Costa do Sudoeste, Portugal Continental tem, de acordo com Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), 104 áreas protegidas, das quais 42 são Zonas de Proteção Especial (ZPE) e 62 são Zonas Especiais de Conservação (ZEC) – anteriormente designadas Sítios Considerados de Interesse Comunitário (SIC). No arquipélago dos Açores existem 41 áreas sob proteção e na Região Autónoma da Madeira são 19. Todas elas fazem parte da rede europeia ecológica conhecida por Rede Natura 2000, que tem como objetivo proteger e assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, dentro do território europeu.
A Rede Natura teve o seu início há mais de 30 anos, no dia 21 de maio 1992, quando a União Europeia (UE) adotou a Diretiva Habitats e o programa LIFE. Mas o projeto de criação de uma rede ecológica europeia surgiu muito antes, em 1979, na altura em que se delineou a primeira diretiva de conservação da natureza na Europa – a Diretiva Aves. O objetivo destas duas diretivas não era restringir as atividades económicas que têm algum impacto na Natureza, mas sim definir balizas para essas atividades, ao mesmo tempo que se procurava preservar a biodiversidade e assegurar a sobrevivência, a longo prazo, de espécies e habitats ameaçados. Esta legislação deu origem à maior rede coordenada de áreas protegidas do mundo que até tem uma data especial para ser celebrada – 21 de maio, dia oficial do seu “nascimento”.
Hoje, segundo a Agência Europeia do Ambiente (AEA), a Rede Natura abrange mais de 27 mil zonas protegidas, totalizando uma área de mais de 750 mil km2, ou seja, 18% da superfície terrestre da União Europeia e quase 10% do seu território marinho.
Áreas protegidas… com pouca proteção
Independentemente das fronteiras nacionais, os 27 Estados-membros da UE têm vindo a colaborar entre si para proteger centenas de espécies e habitats, tendo sempre como linha orientadora a promoção das políticas de conservação alinhadas com as restantes atividades, como a agrossilvopastoril, ou a turística, por exemplo.
Porém, ainda há um longo caminho a percorrer, segundo a AEA: as práticas agrícolas e silvícolas insustentáveis, a expansão urbana e a poluição são as principais responsáveis pelo drástico declínio da biodiversidade na Europa, que ameaça a sobrevivência de milhares de espécies e de habitats protegidos que não se encontram em bom estado de conservação. Por isso, é fundamental que os países-membros da UE disponham de planos de gestão para todas as suas áreas da rede Natura. Estes planos estabelecem oportunidades de desenvolvimento sustentável, compatíveis com a proteção da biodiversidade.
Habitats da Rede Natura protegidos nas florestas Navigator
As florestas plantadas podem ter um papel importante na conservação da biodiversidade, inclusive a que está sob proteção da Rede Natura. É o que acontece nos espaços florestais sob a responsabilidade da The Navigator Company, mentora do projeto My Planet. Com 12,19% do seu património gerido apenas para propósitos de conservação, a Companhia realiza ações de restauro ecológico, há vários anos, tendo como objetivo final o de proteger e melhorar os habitats naturais e as espécies que deles dependem. Só em 2023, cerca de 191 hectares de floresta e mais de 50 habitats inseridos na Rede Natura 2000 foram alvo de reabilitação ecológica e proteção.
Ao gerir de forma responsável cerca de 107 mil hectares de área florestal em Portugal – dos quais 4.420 estão classificados como habitats protegidos pela Rede Natura 2000 –, a Navigator mostra que é possível compatibilizar os interesses de produção com os valores de conservação.
A Rede Natura 2000 abrange mais de 27 mil zonas protegidas, totalizando uma área que corresponde a 18% da superfície terrestre da União Europeia e quase 10% do seu território marinho.
