O Parlamento Europeu aprovou recentemente uma nova lei para monitorizar a saúde dos solos em toda a União Europeia. O objetivo é garantir solos saudáveis até 2050.
A nova lei de monitorização do solo estabelece pela primeira vez um quadro europeu coerente e harmonizado para avaliar o seu estado. Cada Estado-Membro terá de monitorizar e avaliar a saúde dos solos no seu território, com base em descritores comuns – físicos, químicos e biológicos – e segundo uma metodologia europeia de amostragem. A informação recolhida será enviada à Comissão Europeia e à Agência Europeia do Ambiente, permitindo dispor de dados comparáveis e agir de forma coordenada contra a degradação.
Neste âmbito, a Comissão Europeia reforçará o programa LUCAS Soils, que representa o maior conjunto de dados comparáveis, de acesso aberto, sobre as propriedades dos solos superficiais da União Europeia. Para refletir as diferenças locais e os vários níveis de degradação, cada país definirá metas nacionais sustentáveis, não vinculativas, alinhadas com o objetivo comum de melhorar a saúde dos solos.
A diretiva não impõe novas obrigações aos agricultores ou proprietários florestais, mas exige que os Estados-Membros os ajudem a melhorar a qualidade e a resiliência dos solos. O apoio poderá incluir formação, aconselhamento independente, investigação e sensibilização sobre os benefícios de um solo saudável.
Outro ponto central é a criação, no prazo de dez anos, de uma lista pública de solos potencialmente contaminados. Estes locais deverão ser identificados e acompanhados, para evitar riscos inaceitáveis para a saúde humana e o ambiente. A lei prevê ainda o controlo de poluentes emergentes, como pesticidas, microplásticos e substâncias conhecidas como PFAS ou “químicos eternos”.
Atualmente, estima-se que entre 60 e 70% dos solos europeus estejam degradados, devido à urbanização, à impermeabilização com betão e asfalto, à remoção da camada fértil e às alterações climáticas. A nova lei pretende inverter esta tendência e aproximar a Europa da meta de “poluição zero”, reafirmando que sem solos saudáveis não há futuro para o planeta.
