“Ninguém nem nenhum lugar é deixado para trás” é uma das mensagens-chave do relatório anual da União Europeia sobre o estado das regiões e dos municípios. Os desafios impostos pelas alterações climáticas são um dos temas centrais do documento.
Nas próximas décadas, as regiões e os municípios europeus serão confrontados com riscos climáticos crescentes e geograficamente assimétricos. O sul de Portugal está entre as regiões mais afetadas por esta crise, prevendo-se que, em 2050, mais de 75% da sua população esteja exposta a fenómenos extremos associados ao aquecimento global: tempestades de vento, inundações costeiras, inundações fluviais, escassez de água e perigo de incêndios florestais. São dados do relatório “Estado das regiões e dos municípios 2024”, apresentado pelo Comité das Regiões Europeu.
O relatório anual da União Europeia (UE) faz um diagnóstico e expõe as soluções que as regiões e os municípios propõem para fazer face aos desafios atuais e futuros, preservando sempre a solidez do tecido social. A resiliência às alterações climáticas – que se traduzem em calor extremo, inundações, secas e incêndios – é um dos temas focados. Estes fenómenos, que estão a agravar-se e a tornar-se mais frequentes, afetam a segurança energética e alimentar, os recursos hídricos, a estabilidade económica e social, e a saúde das populações.
O aumento da temperatura, por si só, é responsável pelo aumento da mortalidade. O serviço de monitorização das alterações climáticas Copernicus indica que a mortalidade relacionada com o calor subiu praticamente em todas as regiões europeias nos últimos 20 anos: em média regista-se um aumento de 30% neste indicador. O Gabinete Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa estima que possam ocorrer, em 2050, 120.000 mortes por ano devidas ao calor.
Alguns números presentes no Relatório revelam os riscos e a vulnerabilidade das regiões:
👉 Nas cidades europeias, onde vivem três quartos da população, quase metade dos hospitais e escolas estão situados em “ilhas de calor urbanas”, o que expõe os utilizadores e o pessoal a temperaturas elevadas.
👉 Um em cada oito europeus vive em zonas propensas a inundações fluviais e, na última década, quase um milhão de pessoas mudaram-se para essas zonas.
👉 A escassez de água afeta quase 30% do território da UE. No sul da Europa, cerca de 70% da população está em risco de sofrer de stress hídrico sazonal e quase 30% vive em zonas sujeitas a stress hídrico permanente.
👉 Mais de 53 milhões de europeus vivem em zonas propensas a inundações e um em cada nove hospitais pode correr o risco de inundação.
👉 A Europa está a aquecer duas vezes mais rapidamente do que os outros continentes.
A importância do poder local para enfrentar as alterações climáticas
Sendo a Europa o continente que regista o ritmo de aquecimento mais rápido do mundo, o apoio às ações de adaptação nos municípios e regiões da UE torna-se especialmente relevante. O documento salienta que o poder local é responsável pela execução de 70% das políticas de mitigação das alterações climáticas e por 90% das políticas de adaptação ao novo contexto. Por cada 10 euros gastos em políticas ambientais, oito são-no a nível local. O que expressa bem a máxima “Think global, act local” (Pensar globalmente, agir localmente).
Desta forma, as regiões e os municípios europeus solicitam que sejam investidos 200 mil milhões de euros por ano na adaptação às alterações climáticas, para solucionar as vulnerabilidades sociais e territoriais. Defendendo que uma vez que os riscos relacionados com o clima são geograficamente assimétricos, as respostas políticas têm de responder às diferentes necessidades locais, assegurando a solidariedade entre as comunidades.
Ou seja, o relatório defende a coesão e a transição ecológica justa para todas as regiões da UE como valores primordiais – “Ninguém nem nenhum lugar é deixado para trás” é a mensagem-chave.
