Há cada vez mais pessoas expostas a níveis elevados de ruído com consequências graves para a saúde. As “leis do silêncio” existem, mas muitas vezes não são cumpridas. Há que sensibilizar, agir e, sobretudo, educar.

Vem de todo o lado. Dos vizinhos, da rua, da estrada, do café, da escola, da discoteca… E persegue-nos, a toda a hora. O ruído, definido como um “som desagradável ou indesejável para o ser humano”, atingiu níveis preocupantes, apesar do seu impacto na saúde humana passar quase sempre despercebido.

Felizmente, o alerta começa, aos poucos, a ser ouvido. Os números mostram que há cada vez mais pessoas expostas à poluição sonora, com o trânsito rodoviário a representar a principal fonte de ruído. A Agência Europeia do Ambiente diz que os níveis de ruído superiores a 55 decibéis (1) emitidos pelo tráfego rodoviário afetam 125 milhões de pessoas, ou seja, um em cada quatro europeus. E o problema não se limita às horas de maior circulação: 50 milhões de pessoas que vivem em zonas urbanas também estão sujeitas ao ruído causado pelo trânsito durante a noite e, para 20 milhões, estes níveis noturnos estão na origem de problemas de saúde. Mas há mais. Quase 20 milhões são incomodados pelo ruído ambiente e 8 milhões sofrem de perturbações do sono causadas por aquele transtorno. A poluição sonora é ainda responsável por 43000 admissões hospitalares e 10000 mortes prematuras por ano.

Portugal não escapa

Dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estipulados pela Comissão Europeia, revelam que, em 2017, fomos o quarto país da União Europeia com população mais exposta à poluição sonora (23,5%). Jorge Patrício, presidente da Sociedade Portuguesa de Acústica e investigador emAcústica no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), diz que estes números traduzem uma “situação grave”, mas avisa que “os dados pecam por defeito, na medida em que essa quantificação é feita com base nos mapas estratégicos de ruído, que apenas contemplam as grandes infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, e as grandes aglomerações, deixando de fora todas as fontes sonoras que não caibam na definição regulamentar correspondente”. Independentemente disto, prossegue, e segundo os últimos dados da Agência Portuguesa do Ambiente, “20% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada”. Ora, nota, “se pensarmos numa população residente de cerca de 10 milhões de pessoas, tais dados representam cerca de 2 milhões de pessoas no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo, ou seja, muita gente”.

Excessos e desconforto

Mas, afinal, o que contribui para este excesso de ruído? Jorge Patrício explica que as principais fontes de poluição sonora “assentam no tráfego, seja ele rodoviário, ferroviário ou aéreo, e no usufruto de zonas urbanas sem o devido acautelamento em termos de controlo ou gestão do ruído ambiente”, acrescendo a isto, em casos pontuais, “o ruído derivado das atividades industriais”. Depois, nota, temos “as zonas turísticas e de diversão noturna, que originam muitas situações de desconformidade e reclamações por parte da população residente nas proximidades” [ver caixa], bem como o ruído “dentro de estabelecimentos comerciais como cafés, cervejarias e espaços onde a designada música ambiente está em níveis tão elevados que não permite o usufruto desses locais com tranquilidade e conforto”.

A par disto, alerta, existe “um tipo de poluição sonora que os instrumentos de gestão territorial não contemplam e que é de relevante importância para o bem-estar das populações, como seja o ruído gerado por vizinhos nas suas habitações que afete outros vizinhos do mesmo prédio e de prédios anexos”. Mariana Alves Pereira, investigadora e perita internacional nos efeitos causados pela exposição a infrassons e ruído de baixa frequência, salienta que “a grande maioria dos problemas acústicos na nossa sociedade é, agora, uma questão de infrassons e ruído de baixa frequência (sons não audíveis), e não tanto de ruído audível, pois este está legislado”. A propósito, conta que “ocorre com muita frequência as famílias não se sentirem bem em casa, mas como os valores estão todos em conformidade com a legislação, não há nada a fazer”. Pior. “Se as famílias continuam a queixarem-se, são vistas como incomodativas e implicativas”.

No homem e no animal

Com ou sem retorno, o certo é que as queixas contra o excesso de ruído têm aumentado e o direito ao silêncio começa, aos poucos, a ser reivindicado. “A poluição sonora é uma das queixas ambientais mais relevadas pelos cidadãos, o que por si só já confere uma preocupação,” e reconhece-se o ruído “como um dos fatores com mais agressividade para a saúde humana, tanto numa perspetiva fisiológica como psicológica”, nota Jorge Patrício. A ciência comprova. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a exposição a níveis elevados de ruído pode provocar, a longo prazo, subida da tensão arterial e ataques cardíacos. Falta de sono (a OMS recomenda, para uma noite bem dormida, que o ruído de fundo constante se mantenha abaixo dos 30 decibéis), doenças respiratórias e neurológicas, stress, irritabilidade e surdez são outras das consequências do excesso de ruído, que pode ainda afetar o desempenho no trabalho e a aprendizagem escolar. Os animais, em particular as aves, também sofrem. É que, embora alguns sejam capazes de se adaptar a uma existência urbana, receia-se que a poluição sonora leve outros a afastarem-se dos seus locais habituais de reprodução e alimentação. “É óbvio que o ruído tem influência no comportamento de espécies animais”, garante Jorge Patrício, para sublinhar que, apesar de em Portugal tal facto “não estar contemplado por nenhuma disposição legal”, esta é uma realidade que começa a merecer atenção. “Nos Estados Unidos, havia já na década de 90 preocupações com esses efeitos na fauna”, diz, revelando: “Participei em grupos da NATO sobre ruído de tráfego aéreo onde uma das componentes do nosso trabalho era estabelecer disposições tanto para minoração dos efeitos do ruído em pessoas como em zonas onde existiam animais, com um enfoque muito especial nos parques naturais”.

O que fazer?

Instituído o regime legal (o decreto-lei nº 9/2007 aprovou o Regulamento Geral do Ruído e revogou o regime legal da poluição sonora) e comprovados os efeitos do ruído na saúde, o que resta fazer? A investigadora Mariana Alves Pereira não esconde algum pessimismo. Ainda que, em termos de ruído residencial, não veja Portugal “em piores circunstâncias que os outros países”, não tem dúvidas de que “em termos de cultura acústica, estamos muito ‘a leste’ deste tema”. E exemplifica: “Na Holanda, existem carruagens de comboio ‘silenciosas’, ou seja, nessa carruagem não se pode conversar, tocarn música nem atender telemóveis. E noutros países é impensável estar numa esplanada a ouvir algo no telefone sem ser com auscultadores”.

Jorge Patrício vai mais longe. “Estes problemas devem ser combatidos por todos. Pelas autoridades, exigindo o cumprimento efetivo das leis, pelas pessoas, evitando contribuir para o aumento do ruído nos seus atos individuais (ex. forma de condução de veículos, respeito pelo semelhante enquanto vizinhos), e pela tecnologia, desenvolvendo sistemas e produtos menos ruidosos (os carros elétricos são um exemplo disso)”, defende, destacando, em particular, a importância de uma mudança substancial nos gestos individuais. No fundo, remata, trata-se de trabalhar a “educação cívica de cada um”. Por isso, vamos lá (começar por) colocar o telemóvel no silêncio… (1) De um ponto de vista de saúde humana, a exposição contínua a níveis sonoros acima de 80 dB(A) pode ser prejudicial para a saúde. No entanto, no que concerne ao ruído ambiente, são considerados excessivos níveis sonoros Ln (indicador de ruído noturno), superiores a 45 dB(A) em zonas de uso sensível e a 55 dB(A) em zonas de uso misto. Estes tipos de uso, sensível e misto, estão definidos nos instrumentos de gestão territorial e no Regulamento Geral do Ruído.

Este artigo publicado originalmente na Revista #MYPLANET 4 (Janeiro/Fevereiro de 2020)

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