Os compostos orgânicos, como sobras de comida, podem tornar-se, na nova economia circular, um recurso valioso para o Planeta. A gestão destes biorresíduos é obrigatória, em toda a União Europeia, desde o início de 2024.
Sempre que colocamos no contentor de lixo indiferenciado restos de comida ou alimentos fora do prazo, estamos a desperdiçar recursos. Ricos em nutrientes, estes compostos orgânicos podem, se recolhidos separadamente, ser reaproveitados na agricultura para melhorar a qualidade dos solos e aumentar a retenção de água, reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos. Têm também potencial para ser valorizados na produção de biogás, que permitirá, por sua vez, gerar energia elétrica renovável. Desde o dia 1 de janeiro de 2024, a recolha destes biorresíduos passou a ser obrigatória em todos os estados-membros da União Europeia, ao abrigo da diretiva quadro dos resíduos (UE) 2018/851.
Os biorresíduos representam cerca de 37% de um “caixote do lixo comum”, mas apenas 20% são reciclados. Em Portugal, cabe aos municípios encontrar as soluções mais eficazes de recolha e reciclagem, tendo em conta as especificidades do seu território, de forma que todos possamos contribuir para o aumento desta percentagem. Não existem ainda dados relativos ao número de autarquias com sistemas operacionais, mas têm sido noticiados atrasos nas implementações. Mafra, Oeiras, Sintra e Castelo Branco são as que estão mais avançadas nesta matéria, e Cascais conta já com “cobertura total” de um sistema de recolha de biorresíduos no concelho.
O objetivo é colocar estes compostos na rota da economia circular, contribuindo para o abandono do modelo linear em que os recursos são extraídos, consumidos e descartados, sem uma segunda vida. Quando não são separados nem reciclados, os biorresíduos são misturados com o restante lixo e depositados em aterro sanitário, contribuindo para a produção de gases de efeito estufa – que aceleram o aquecimento global – e para a contaminação do solo e águas subterrâneas.
Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a obrigatoriedade da sua valorização é mais um passo que a União Europeia dá para reduzir o desperdício de alimentos em 30% até 2025 e em 50% até 2030, além de ter 65% dos resíduos urbanos recolhidos e preparados para reutilização e reciclagem até 2035. Até lá, Portugal também tem de cumprir as metas nacionais de reciclagem de resíduos urbanos: 55% até 2025 e 60% até 2030.
Quais os resíduos que podem ser reciclados?
A recolha seletiva de biorresíduos consiste na separação de resíduos orgânicos e biológicos, como os restos de comida que existem em todas as casas. Anote o que pode entrar nesta categoria:
- alimentos crus, cozinhados ou fora do prazo de validade (onde se incluem legumes, fruta, carne e peixe);
- cascas de legumes e fruta;
- restos de sopa (sem líquidos);
- pão, bolos e bolachas;
- cascas de ovos;
- borras de café e saquetas de chá;
- guardanapos de papel;
- resíduos de jardins (folhas secas e plantas);
- palitos de madeira;
- produtos de bambu.
Vale a pena lembrar os produtos que não são biorresíduos e que devem, portanto, ser colocados nos contentores próprios do ecoponto ou encaminhados para outros fins: vidros, plásticos, metais, têxteis, lâmpadas, beatas, excrementos de animais, copos, talheres e loiças, medicamentos e pilhas.
Como se processa a recolha e separação em Portugal?
A recolha de resíduos biológicos e orgânicos pode ser feita porta a porta – a opção considerada mais eficiente pelas associações ambientalistas – ou através do seu depósito em contentores próprios, castanhos, que passarão a fazer parte dos ecopontos. Outra opção, que alguns municípios adotaram, é a distribuição pelos munícipes de pequenos baldes castanhos domésticos e sacos verdes, onde devem ser colocados os resíduos orgânicos. Quando o saco estiver cheio, deverá ser fechado com um nó e colocado no contentor público dos resíduos indiferenciados. Os sacos verdes são facilmente distinguidos, entre o restante lixo, e, após seleção, serão transportados para a Central de Digestão Anaeróbia (CDA). Através de um processo de decomposição, o tratamento dos biorresíduos permitirá a produção de biogás e de composto orgânico para aplicação nos solos agrícolas.
Os biorresíduos podem ser reaproveitados na agricultura, para melhorar a qualidade dos solos, reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos, e usados na produção de biogás.
