João Baeta Henriques, proprietário e produtor florestal e fundador da Serforal, responde a três perguntas sobre risco de incêndios e como enfrentar o desafio de um território muito fragmentado.
Quais os maiores fatores de risco estrutural no território em Portugal?
No que respeita ao risco de incêndio rural em Portugal, sobretudo a partir da análise dos grandes incêndios que começaram a surgir nos anos 70 do século XX e que, na última década, têm crescido em dimensão e perigosidade, é possível identificar três fatores estruturais determinantes. O primeiro é o abandono da gestão rural e florestal, particularmente evidente nas zonas de minifúndio, onde em algumas regiões ultrapassa os 80%. A este junta-se a escassez de recursos humanos devidamente formados e profissionalizados para o combate a incêndios rurais — uma resposta que não se deve limitar à proteção de pessoas e edificações, mas abranger também a defesa do território. Por fim, a ausência de coragem política para implementar medidas públicas que enfrentem, de forma célere e regulada, problemas há muito identificados: a estrutura e dimensão fundiária, a falta de rentabilidade da floresta e a inação de muitos proprietários ou herdeiros que, sem qualquer ónus, mantêm terrenos ao abandono.
Que prioridade absoluta devia ser assumida nos próximos cinco anos?
A prioridade absoluta deve ser o aumento da gestão ativa do território rural não agrícola, assente na sua sustentabilidade económica, social e ambiental. Portugal é demasiado pobre para permitir que cerca de 80% das áreas com aptidão florestal — quer na vertente de produção, quer de conservação — permaneçam em estado de abandono.
Como tornar viável a gestão em territórios fragmentados?
A gestão em territórios fragmentados é um desafio comparável a tentar beber água de um copo partido em cacos: simplesmente não funciona. A atual dispersão da propriedade inviabiliza a rentabilidade económica, afastando investidores e gestores de um ativo sem retorno. Programas de gestão agrupada, como as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, podem ser um estímulo inicial, mas enfrentam limitações: o ciclo florestal é normalmente muito mais longo do que a duração destes programas e as gerações seguintes de proprietários podem adotar visões diferentes, voltando a fragmentar o que parecia resolvido. Acresce que a adesão é voluntária e muitos proprietários não participam, nem sequer têm as suas terras registadas no BUPi — atualmente apenas cerca de 36% das áreas estão cadastradas.
A solução passa por “colar” os fragmentos, permitindo que herdeiros ou proprietários interessados em investir adquiram terras, de preferência contíguas, a quem não tem interesse em geri-las. É fundamental estruturar mecanismos que estimulem a decisão dos proprietários — através de incentivos, mas também, se necessário, de medidas fiscais como o agravamento do IMI — para não condenar o país a esperar mais uma geração enquanto, ano após ano, se repete a tragédia dos incêndios.
Nota: Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 16 da revista My Planet, em novembro de 2025.
