António Nunes, Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, considera que um combate mais eficaz aos incêndios não se resolve apenas com “mais meios” – tem de passar, sobretudo, por uma articulação mais eficiente daqueles que existem.
Quando falamos de incêndios rurais, entramos num território onde responsabilidades e competências estão dispersas por múltiplos ministérios, entidades e instituições públicas e privadas. Essa dispersão torna difícil uma estratégia coerente. Neste texto, centro-me no combate e, em particular, no enquadramento definido pela Diretiva Operacional Nacional n.º 2 (DON n.º 2), que regula a articulação dos meios no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
O DECIR tem como principal finalidade definir as atribuições primárias e o modo de articulação dos múltiplos agentes com responsabilidades partilhadas em meios rurais e periurbanos, atuando de modo a assegurar a gestão dos espaços rurais e aplicação de técnicas e táticas eficientes, de combate ou supressão, em articulação com quaisquer riscos conexos ou derivados. Operacionaliza, ainda, as responsabilidades das diferentes entidades no quadro do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), de acordo com a cadeia de processos estabelecida no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e relacionada com o combate aos incêndios rurais, nas fases da pré-supressão, supressão e socorro.
Integra bombeiros, forças especiais e de segurança, meios e técnicos do ICNF, meios AFOCELCA, Forças Armadas, estruturas municipais e outras equipas com capacitação técnica. É um ecossistema vasto, com missões legítimas, mas muitas vezes sobrepostas.
Na prática, quando estas entidades convergem no mesmo teatro de operações, todo o processo de coordenação torna-se muito complexo e muito exigente. A simultaneidade de atuação de equipas com funções próximas ou até concorrentes gera complexidade, duplica esforços e fragiliza a eficácia. Não surpreende que, ano após ano, a coordenação continue a ser referenciada como um dos principais pontos a melhorar no sistema de supressão dos incêndios rurais.
Ter mais entidades não significa, por si só, mais eficácia. Sem clareza de responsabilidades e sem processos que garantam decisão rápida, a multiplicação de atores pode resultar em burocracia, ruído operacional e perda de tempo — precisamente o que não podemos aceitar num combate onde todos os minutos contam.
É aqui que a profissionalização e a uniformização de competências ganham relevância. Os sapadores florestais, pela preparação técnica e proximidade ao território, podem desempenhar um papel diferenciador. Esse papel exige identidade operacional clara, com missões especializadas e complementares às de outros agentes. Desta forma, constituem-se não apenas como mais-valias na sua integração no DECIR, mas em particular no que concerne ao pilar da prevenção.
Na prevenção, onde se continua a identificar um conjunto de significativos constrangimentos em várias componentes, nomeadamente na gestão do combustível e na implementação das redes primárias e secundárias, entre muitas outras funções, o papel dos sapadores é determinante, constituindo-se como uma força com funções de complementaridade no que concerne à supressão dos incêndios rurais.
Concluindo, tão ou mais importante que a profissionalização dos sapadores, que têm um papel preponderante e imprescindível, muito em particular na vertente da prevenção, mas também no combate, é garantir um regime de complementaridade de funções/tarefas, em detrimento da concorrência direta entre entidades. Ou seja, deverão ser criadas equipas especializadas que possam complementar as ações no âmbito da supressão dos incêndios, tornando mais eficientes as operações de combate e a coordenação das mesmas. Como exemplo de equipas especializadas que se complementam, podemos referir as seguintes: análise e uso do fogo, máquinas de rasto, helitransporte, rescaldo, coordenação e comando, apoio logístico e operacional, reconhecimento e avaliação da situação, UAS, antecipação, comunicações, entre outras.
Ou seja, mais do que “ter mais meios”, precisamos de articular melhor os meios que já existem. Profissionalizar os sapadores e clarificar missões e interfaces entre entidades é o caminho para uma coordenação mais eficaz, operações mais seguras e resultados mais consistentes no terreno.
Por António Nunes, Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses
Nota: Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 16 da revista My Planet, em novembro de 2025.
