O que justifica que Portugal continue a ser um dos países europeus com maior percentagem de área do território ardida nos incêndios, apesar de todo o investimento em prevenção? O Professor Domingos Xavier Viegas avança algumas explicações.
Estamos a viver, em 2025, mais um ano difícil no que respeita aos incêndios florestais. Apesar de não estar ainda concluído o período em que historicamente têm ocorrido os incêndios mais graves, podemos desde já considerar este ano como sendo um dos piores deste milénio, no tocante a condições meteorológicas, extensão de área ardida e de danos. Torna-se oportuno iniciar uma reflexão sobre o que se está a passar, para continuarmos a ser um dos países europeus com maior percentagem de área do território ardida nos incêndios, apesar de em 2017 termos iniciado um processo de melhoria do sistema de gestão do risco de incêndio, que é considerado como sendo um dos mais avançados da Europa.
Em várias partes do Mundo o problema dos incêndios está a agravar-se e noutras está a emergir. Vários estudos mostram que nos cenários previstos de alteração climática e de mudanças socioeconómicas, iremos ter condições ainda mais graves, durante as próximas décadas, em particular na região sul da Europa, o que já se está a concretizar.
Portugal, com o seu clima de exposição atlântica e de influência mediterrânica, possui, simultaneamente, uma elevada produtividade de biomassa, devido à precipitação, e uma grande disponibilidade de matéria combustível com baixo teor de humidade, devido ao calor, para permitir a ignição e propagação de incêndios com elevada intensidade. Uma extensa parte do nosso território, em especial no Centro e Norte do País, tem uma orografia complexa, que dificulta os acessos, e potencia a propagação rápida do fogo. Por fim, uma extensa área do nosso interior encontra-se despovoada, ou guarnecida com uma população em geral com escassos recursos económicos e sem capacidade para gerir adequadamente os espaços rurais, cuja propriedade se encontra dividida em múltiplas parcelas, que dificulta a sua exploração rentável. Acresce ainda que quase todo o território se encontra salpicado de construções e de pequenas povoações que, em caso de incêndio, ficam expostas às chamas e dificultam o seu controle.
Ao longo das últimas décadas temos observado um reforço da capacidade de extinção dos incêndios, com um conjunto de meios bem estruturados, que mediante uma primeira intervenção forte, tem vindo a suprimir cerca de 90% dos focos de ignição. Infelizmente, em dias de maior perigo de incêndio, ou com um maior número de ignições, os focos que escapam ao controle, têm o potencial de se tornar, cada vez mais, em grandes incêndios. Verificamos que desde os anos oitenta, a área média dos cinco maiores incêndios de cada ano, tem vindo a aumentar gradualmente, correspondendo à conjugação dos fatores acima referidos. A melhoria do sistema de gestão dos combustíveis e de redução da biomassa começa a ser visível nos últimos anos, mas dada a lentidão deste processo, os resultados não são ainda tão efetivos como se desejaria.
É inegável que a incidência de causalidade intencional dolosa dos incêndios constitui uma componente importante do problema dos incêndios em Portugal. Não podendo justificar tudo o que sucede, temos de reconhecer que o número de ignições intencionais não tem vindo a diminuir e tem causado um valor relativamente crescente de área ardida ao longo dos anos. É importante procurar reduzir este número, mediante uma maior vigilância do território, por meios humanos e tecnológicos, que dissuadam os potenciais incendiários. Relativamente às penas a aplicar aos condenados por este crime, mais do que agravá-las considero que seja importante assegurar que as mesmas são cumpridas, sendo dado conhecimento público desse facto, de modo a desmotivar estes comportamentos.
Por Domingos Xavier Viegas, Professor Emérito da Universidade de Coimbra
Nota: Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 16 da revista My Planet, em novembro de 2025
