Proteger os oceanos

7 de Junho 2022

Os oceanos correspondem a 71% da superfície da Terra. Regulam o clima, absorvem cerca de 25% de das emissões antropogénicas de dióxido de carbono para a atmosfera e captam 90% do calor adicional gerado pelas emissões de gases com efeito de estufa. Preservar e regenerar a biodiversidade marinha é, por isso, uma frente de ação essencial para o futuro do planeta.

O oceano é um dos principais repositórios da biodiversidade mundial. Constitui mais de 90 por cento do espaço habitável do planeta e contém cerca de 250.000 espécies conhecidas, com muitas outras ainda por descobrir – estima-se que pelo menos dois terços das espécies marinhas do mundo ainda não tenham sido identificadas.

A redução drástica das populações de várias espécies marinhas de mamíferos, aves, répteis e peixes põe em causa o futuro do planeta, e, de igual forma, a saúde, bem-estar e prosperidade da humanidade. Segundo o relatório Living Blue Planet Report, do WWF (World Wide Fund For Nature), há populações marinhas que foram reduzidas para metade nos últimos 40 anos, e algumas espécies de peixes sofreram um declínio até 75%. A UNESCO deixa o alerta: se não houver mudanças significativas, em 2.100 mais de metade das espécies marinhas mundiais estarão à beira da extinção.

A perda de biodiversidade marinha tem como consequência direta o enfraquecimento dos oceanos enquanto ecossistema, alterando a sua capacidade de resistir a perturbações, de se adaptar às mudanças e de desempenhar o seu papel como regulador ecológico e climático.

Gonçalo Vieira, investigador do ISPA (Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida) e do MARE (Centro de Ciências do Mar e do Ambiente), resume o problema de forma abrupta, mas eficaz: “Os oceanos têm sido tratados como caixotes do lixo”, diz. “Os recursos naturais têm sido explorados até à exaustão – a pesca vai cada vez mais longe e mais fundo –, os habitats destruídos por mineração, a poluição sempre a aumentar, com os oceanos cheios de plástico. E, como se isso já não fosse suficiente, as alterações climáticas estão a agravar-se e a acelerar o declínio da biodiversidade.”

Entre as metas para reverter a situação preocupante em que nos encontramos, conta-se o aumento significativo da extensão de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). São zonas protegidas por lei, onde se limita a atividade humana para permitir às espécies recuperarem e para manter habitats intactos.

Até 2020, segundo a Agência Europeia do Ambiente, as AMPs correspondiam a 10% da área oceânica. O objetivo das Nações Unidas, coincidente com a Estratégia Europeia para a Biodiversidade, é conseguir proteger, pelo menos, 30% até 2030.

Proteger os oceanos

A maior Área Marinha Protegida da Europa

Ainda há muito por fazer, nomeadamente em Portugal. Mas, em novembro do ano passado, o nosso país deu um passo importante, com a expansão da área protegida ao redor das Ilhas Selvagens, tornando esta a maior AMP, com proteção integral, da Europa e de todo o Atlântico Norte.

A meio caminho entre a Madeira e as Canárias, esta foi a primeira AMP portuguesa, criada em 1971. Cinquenta anos depois, a sua área, de uma riqueza imensa em termos de biodiversidade, passou de 95 km2 para 2677 km2.

Para se perceber o impacto da medida, a Região Autónoma da Madeira aumentou, com esta expansão, de 0,87% para cerca de 24% a proteção do seu mar territorial, o que significa que passou a proteger 5% do mar territorial nacional.

São boas notícias, mas o caminho a percorrer ainda é longo: para atingir os 30% de proteção do oceano, falta-nos proteger mais de 518.000 km2 (de um total de 1.724.156 km2 de área marinha e costeira). Neste momento temos 4.722 km2 protegidos.

Plástico nos oceanos

Desde 1980, a quantidade de plástico nos oceanos aumentou 10 vezes. É o fator responsável pela morte de mais de 1 milhão de aves marinhas e 100 mil mamíferos marinhos por ano. Atualmente, a quantidade de plástico que chega a estes ecossistemas é de 11 milhões de toneladas por ano. Se o consumo deste material de origem fóssil não diminuir drasticamente, a cada ano das próximas duas décadas serão escoadas para o oceano entre 23 e 37 milhões de toneladas de plástico, refere o relatório From Pollution to Solution, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Uma das formas de reduzir a utilização de plásticos é substituí-los por produtos como o papel: um material de origem natural, renovável, reciclável e biodegradável.

A Segunda Conferência dos Oceanos realiza-se entre os dias 27 de junho e 1 de julho deste ano, em Lisboa, com organização conjunta de Portugal e do Quénia.