Um ano e meio é o tempo que Portugal tem para elaborar o seu Plano Nacional de Restauro da Natureza. Um processo participativo, que deverá envolver toda a sociedade, e para o qual foi criado um portal dedicado que nos convida a “espreitar” a evolução do processo e dos projetos associados.
O Plano Nacional de Restauro da Natureza – a resposta portuguesa ao Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, aprovado em agosto do ano passado –, terá de ser submetido à Comissão Europeia até ao dia 1 de setembro de 2026. O novo regulamento tem por objetivo restaurar, até 2030, pelo menos 20 por cento das zonas terrestres e marítimas da União Europeia (UE) e, até 2050, todos os ecossistemas que se encontrem degradados.
Os Estados-Membros têm de elaborar os seus planos nacionais com metas até 2030 e traçando uma visão estratégica até 2050, contribuindo para alcançar os objetivos europeus. Devem também monitorizar e comunicar os seus progressos, com base em indicadores de biodiversidade à escala da UE.
Muitos passos terão de ser dados até que o documento final do Plano Nacional de Restauro da Natureza, com metas específicas para cada região e setor, esteja concluído e aprovado. Um dos primeiros foi a realização, no passado dia 31 de janeiro, da reunião inaugural do grupo de trabalho que o vai elaborar.
Coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Restauro da Natureza é composto por representantes de 20 entidades nacionais, entre as quais se encontram a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção-Geral do Território (DGT) e a Direção-Geral dos Recursos Naturais. Conta igualmente com representantes do poder local e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O Governo garante que irá promover o envolvimento de toda a sociedade e que este será “um trabalho coordenado e eficaz em todo o território nacional”.
Um portal para acompanhar as novidades
Já se encontra online o novo Portal do Restauro da Natureza, que pretende dar conta da evolução da atividade do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Restauro da Natureza. A ideia é que o processo possa ser acompanhado publicamente e com transparência.
Neste Portal, encontram-se detalhadas as categorias de ecossistemas para as quais os Estados-Membros devem definir medidas, de forma a promover o seu bom estado ecológico, dando prioridade às áreas que se encontrem em sítios Natura 2000.
Será partilhada informação sobre o restauro dos vários tipos de ecossistemas – terrestres, costeiros e de água doce; marinhos; agrícolas; florestais; e urbanos – e ainda sobre a conectividade dos rios, as populações de polinizadores e a plantação de árvores. Existe também um geovisualizador que permitirá conhecer a distribuição dos projetos de restauro em território português.
O Regulamento Europeu para o Restauro da Natureza não se restringe aos ecossistemas. Prevê também que os planos nacionais integrem respostas articuladas ao nível da adaptação às alterações climáticas, da produção de energias renováveis ou da política agrícola e florestal, considerando as especificidades de desenvolvimento dos territórios abrangidos.
