A imensa biodiversidade nacional e as áreas que a protegem

2 de Fevereiro 2022

Sabia que 9% da área terrestre portuguesa faz parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas? E que os habitats abrangidos pela Rede Natura 2000 ocupam cerca de 20% do território continental? Cabe a todos nós protegê-las.

Foi um século após a criação do primeiro marco da história das Áreas Protegidas a nível mundial, o Parque Nacional de Yellowstone, nos EUA (1872), que foram lançadas em Portugal as bases para a criação de parques e outras reservas naturais, com vista à conservação da natureza e da biodiversidade.

A primeira Área Protegida, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, foi criada em 1971. Em 1975, surgiu o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, o predecessor do atual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que expandiu a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), atualmente constituída por um parque nacional, parques naturais, reservas naturais, paisagens protegidas e monumentos naturais. Estas zonas de conservação ocupam 9,1% do território, estendendo-se por 837 mil hectares, 23% dos quais são floresta. Incluem 48 sítios definidos a nível nacional e local, e até um de estatuto privado – a Área Protegida Privada Faia Brava, situada em Vale do Côa.

A partir dos anos 70 cresceu também, na Europa, a Rede Natura 2000, que se tornou a maior estrutura coordenada de áreas protegidas do mundo, cobrindo mais de 18% do território terrestre e mais de 8% do marítimo nos 27 países da União Europeia. Em Portugal, essa média é ainda superior: abrange cerca de 20% da área terrestre nacional, quase 1,9 milhões de hectares, e 10,7% da área marítima. Portugal tem, aliás, desde 2021, a maior área marinha da Europa, e de todo o Atlântico Norte, com classe de proteção total: 2677 quilómetros quadrados em redor das Ilhas Selvagens do arquipélago da Madeira.

Estes números confirmam a elevada biodiversidade do território português, muito devido ao seu posicionamento, que abrange três regiões biogeográficas – Atlântica e Mediterrânica, no continente, e Macaronésia, nos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Portugal alberga 35 mil espécies de animais e plantas, ou seja, 22% de todas as espécies identificadas na Europa e 2% das espécies mundiais, segundo a União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN).

Ao abrigo de compromissos internacionais, para além da RNAP e da Rede Natura 2000, o Sistema Nacional de Áreas Classificadas é constituído também por outras zonas de proteção, e que se podem justapor com os outros estatutos de classificação, como os Sítios Ramsar, no âmbito da Convenção das Zonas Húmidas com interesse internacional para as aves aquáticas (18 no continente e 13 nos Açores, totalizando 132.487,7 hectares), e 12 Reservas da Biosfera da UNESCO.

O futuro da conservação

As alterações climáticas, a poluição e a pressão demográfica sobre os recursos colocam esta biodiversidade em risco – segundo a Lista Vermelha da IUCN, Portugal tem 488 espécies de animais e plantas ameaçados ou em risco de extinção – e protegê-la é um dever de todos. Se, no passado, a conservação da natureza foi apontada como um fator que condicionava o desenvolvimento, o paradigma atual de desenvolvimento sustentável envolve os agentes económicos na transição para uma economia verde que respeite o planeta.

A Estratégia de Biodiversidade para 2030, da União Europeia, que anuncia o objetivo de alcançar, pelo menos, 30% de áreas protegidas na Europa e a necessidade de recuperação e reflorestação de ecossistemas degradados, fala também no incentivo à adoção de práticas agroflorestais sustentáveis. A este nível, o envolvimento das indústrias de base florestal assume particular importância na nova Estratégia Florestal Europeia para 2030, que admite a relevância das florestas para o equilíbrio dos ecossistemas e do clima.

Em Portugal, a The Navigator Company, mentora do projeto My Planet, que tem 31% do total do património intersectado por diferentes tipos de Áreas Classificadas (31.961 hectares), há muito que investe na gestão sustentável da floresta e na conservação da biodiversidade. Assume, por isso, o compromisso de proteger, na floresta que gere, mais de 800 espécies e subespécies de flora e 245 espécies de fauna, que são alvo de monitorização regular, sobretudo aquelas com estatuto de conservação mais elevado. Além disso, desenvolve uma atividade permanente de conservação e restauro do capital natural nos 12.364 hectares de Zonas de Interesse para a Conservação que tem no seu património (11,8% da área total), e que incluem 4075 hectares de Rede Natura 2000.